segunda-feira, outubro 19, 2009

CARTAS



Um comentário:

  1. 08.12.2009 | 22:30:54

    Dia 08 de dezembro, dia da Justiça
    Neste dia 08 de dezembro é comemorado o dia da Justiça, data lembrada desde a década de 1940. Também é uma referência à imaculada Conceição. Mas, sua primeira celebração oficial ocorreu dez anos mais tarde, por iniciativa da Associação dos Magistrados Brasileiros. A Lei 1.408 de 1951, criou este feriado forense em todo o território nacional. Todos os tribunais superiores, STF, STJ, TST, TSE e STM, suspenderam o expediente. No Piauí, a data será comemorada apenas dia 14 deste mês, em função da Semana Nacional de Conciliação.

    O Poder Judiciário é um dos três poderes da república, junto ao Executivo e ao Legislativo. Sua função é julgar a aplicação das leis em casos concretos e zelar pela observância delas, a fim de assegurar a soberania da Justiça e a realização dos direitos e deveres.

    O Direito brasileiro, que é fortemente permeado pelo Direito romano, herdou um dos símbolos mais comuns no meio jurídico em nosso país que é a deusa da Justiça. Famoso símbolo jurídico da mulher de olhos vendados com uma espada e uma balança nas mãos.
    Iustitia era a deusa romana que personificava a Justiça. Equivalia a deusa Thémis ou Diké na Grécia, diferindo dela por aparecer de olhos vendados, simbolizando a imparcialidade da Justiça e a igualdade dos direitos. Seus olhos são vendados para que possa privilegiar o ouvir, e segura uma balança nas mãos com firmeza.

    A deusa Iustitia aparece sempre de pé durante a exposição do Direito (jus), enquanto o fiel (lingüeta da balança indicadora de equilíbrio) fica no meio, totalmente na vertical.

    As representações grega e romana diferenciam-se ainda em relação à espada. Enquanto Diké empunhava uma espada, representando a imposição da justiça pela força (iudicare), Iustitia preferia o jus-dicere, atitude em que a balança era empunhada pelas duas mãos, sem a espada; ou com ela em posição de descanso, podendo, quando necessário, ser utilizada.


    A espada, por sua vez, representa a força, prudência, ordem, regra e aquilo que a consciência e a razão ditam.

    A balança simboliza a equidade, o equilíbrio, a ponderação, a justeza das decisões na aplicação da lei .

    Deusa de olhos vendados pode significar o desejo de nivelar o tratamento de todos por igual, sem distinção, tem o propósito da imparcialidade e da objetividade.

    A ausência de venda também pode ser interpretada como a necessidade de ter os olhos bem abertos.

    Nas primeiras representações conhecidas, a deusa da Justiça surge de rosto descoberto, sem venda, aparentemente aludindo à necessidade observar todos os detalhes relevantes para a justa aplicação da lei, só mais tarde a figura da deusa se revela de olhos vendados. Isso não significa que a Justiça seja cega, mas que trata a todos com igualdade. Não vê, porque a lei, leia-se a Justiça, é igual para todos.

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