sexta-feira, março 30, 2012

STJ e STF vão analisar recursos de novo julgamento para o casal Nardoni

STJ e STF vão analisar recursos de novo julgamento para o casal Nardoni
Redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR
29/03/2012 | 11h02 | Caso Isabella




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nardoni. Imagem: Grizar Junior/Futura Press
Imagem: Grizar Junior/Futura Press


O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF) vão analisar os recursos que pedem um novo julgamento para o casal Nardoni, condenado pela morte da menina Isabella de cinco anos de idade. Alexandre recebeu pena de 31 anos, um mês e dez dias de prisão, enquanto Anna Carolina foi condenada a 26 anos e oito meses. Isabella morreu há quatro anos depois de cair do sexto andar do edifício London,ma zona norte de São Paulo, onde morava o casal, o pai e a madrasta. Os recursos ainda não foram distribuídos aos ministros do STJ e do STF, mas a defesa espera que eles sejam analisados até o fim deste ano.
O casal foi preso pouco tempo depois do crime e cumpre pena na cidade de Tremembé, distante 147 km de São Paulo. No mês passado, a Seção Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo acolheu parcialmente os recursos da defesa do casal contra acórdão da 4ª Câmara de Direito Criminal, julgado no dia 3 de maio do ano passado.
A defesa havia recorrido contra o júri apresentando diversos questionamentos, mas a 4ª Câmara decidiu apenas recalcular a pena de Alexandre, que passou para 30 anos, dois meses e 20 dias. A defesa voltou a recorrer.
A Seção Criminal do TJ entendeu que os questionamentos sobre um pedido de diligência não atendido, o modo de contagem de três dias para a apresentação de documentos e a fixação da pena atenderam a exigência legais e por isso o recurso especial foi encaminhado ao STJ.
No recurso extraordinário, a defesa alegou que, diante da grande repercussão do caso, os jurados já teriam opinião formada antes do julgamento, o que teria impossibilitado um julgamento justo. O TJ entendeu que o assunto é controvertido e encaminhou o recurso ao STF. Sobre os outros questionamentos apresentados pela defesa nos recursos, o TJ entendeu que não foram cumpridas as exigências legais.

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